A defesa dos direitos do homem, fundamento da Repblica Federativa do Brasil, deve nortear a interpretao jurdica, seja no mbito do Direito Pblico ou no mbito do Direito Privado.
Com base nisso, a presente obra perpassa temticas prticas, nas quais o referido princpio se faz presente, levando humanizao do Direito.
Nota-se que o avanar da sociedade faz com que o tratamento digno conquiste espao no apenas como uma meta de governo, mas como um ideal a ser buscado, tendo toda a sociedade como sujeito ativo nessa perspectiva.
A preocupao que antes se via restrita ao Direito Internacional passa agora a ocupar as pesquisas acadmicas tambm no ordenamento interno.
Nesta obra, verificar-se- tal tratativa tangenciando os diversos ramos do Direito, trazendo um debate atual e humanizado.